28 de nov. de 2007

IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI


A Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 31, de 09 de outubro de 2007, de iniciativa dos vereadores Geni Peteffi e Elói Frizzo foi aprovada por unanimidade dos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A publicação da emenda aconteceu no Jornal do Município no dia 14 de novembro de 2007. A Emenda nº 31 determina que o cálculo para cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI -, passe a ser cobrado ( 02% ) sobre o valor de venda atribuída ao imóvel para fins de cobrança de IPTU, estabelecendo portanto, uma regra universal para tal cobrança, por parte da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. A emenda acaba com as avaliações discricionárias e completamente subjetivas executadas por servidores da Secretaria da Fazenda. O novo regramento possibilitará, a médio prazo, a regularização de milhares de “contratos de gaveta”, hoje existentes. Os vereadores, autores do novo regramento, estão cientes de que estão cumprindo os compromissos assumidos com a comunidade de procurar atualizar e modernizar nossa legislação urbanística a exemplo do que já foi feito nas discussões do Plano Diretor Municipal de Caxias do Sul, recentemente sancionado.

16 de nov. de 2007

DERROTA DO TARIFAÇO, VITÓRIA DA DEMOCRACIA E DA MOBILIZAÇÃO POPULAR

Em que pese a verborragia e a indignação da Senhora Governadora e de seus acólitos, manifestadas em entrevistas a mídia em geral, a derrota do Tarifaço em votação histórica na Assembléia Legislativa se traduz em uma das mais amplas vitórias da mobilização popular e democrática em nosso Estado, em todo o seu tempo.
Administrar o Estado não pode se resumir a velha fórmula de aumentar impostos, onerar a produção e vender patrimônio público, atingindo em cheio a população menos favorecida, a classe média e a economia do Rio Grande do Sul.
Aumento de combustíveis, especialmente do óleo diesel, representa seguramente um repasse de preços imediato dos produtores para os gêneros de primeira necessidade, em razão de representar um peso muito forte na produção e no transporte, gerando um efeito cascata no reajustamento de preços.
Aumentar impostos não é saída para equilibrar as contas do Estado.
É preciso equilíbrio nas despesas, rigor no combate à sonegação e a corrupção, e mais controle sobre as anistias fiscais. Considerando-se que só em incentivos fiscais o Rio Grande deixa de arrecadar atualmente mais de seis (06) bilhões de reais ano, favorecendo-se especialmente as grandes empresas e os grandes latifundiários, que com tais incentivos, passam a investir em outros estados e mesmo fora do país, cortando-se tais percentuais em nem 20%, já se solucionaria o problema fiscal do estado, na ordem de um (01) bilhão e trezentos (300) milhões anuais. Mas para isso é preciso mais que discursos indignados, é preciso coragem de romper com as velhas estruturas paternalistas de grupos econômicos que se valem do estado para forrar suas burras já abarrotadas as custas do trabalho e do suor de milhões de gaúchos. É preciso ter coragem de não só denunciar, mas cortar privilégios salariais, incorporações imorais,cargos em comissão e secretarias desnecessárias.Governar para os ricos é fácil, é só aplicar as velhas fórmulas. Governar para a maioria da população exige coragem e compromisso, a maioria que não tem culpa dos desmandos e da roubalheira de anos e anos em favor de uma minoria privilegiada. Se a crise foi produzida pelos ricos e seus testas-de-ferro, eles que paguem a crise.Para uma saída da crise nestes termos, pode contar comigo senhora Governadora, e tenho certeza, da maioria da população gaúcha.

30 de ago. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 30.08.07

LEI SECA X CULTURA DO LITRÃO
Não são poucos os esforços feitos pela classe política para que o consumo de bebidas alcoólicas seja diminuído junto a nossa população em geral. Conseguimos intervir nas lojas de conveniência, que funcionam junto aos postos de combustíveis. Existe legislação proibindo a venda de bebidas para menores. Há restrição da venda em restaurantes e bares localizados à beira de estradas. Leis restringem os horários de funcionamento desse tipo de estabelecimento que comercializa bebidas alcoólicas. Mas, com toda a honestidade, não estamos conseguindo alcançar o objetivo principal, que é banir do nosso meio essa nova cultura, tão nefasta quanto as drogas ilícitas, que são os famosos LITRÕES; essa cultura que vem sendo praticada pela nossa juventude, nas mais diversas faixas etárias e em ambos os sexos. Seja vodca, cachaça, uísque, vinho ou qualquer outra bebida do gênero, estão sendo vendidas e consumidas em todas as camadas sociais e, muitas vezes, à vista de pais ou responsáveis. O consumo acontece tanto em praças ou vias públicas quanto em condomínios fechados. Existem pessoas que até defendem que é melhor ingerir bebida alcoólica, que é lícita, do que consumir as drogas tidas como ilícitas. Sinceramente, digo que não basta termos leis -- que não são poucas --, se não houver um melhor envolvimento de pais, professores, amigos, comerciantes, polícia no sentido não só de acabar com a violência, mas também de promover a preservação da saúde dos nossos jovens, que, precocemente, passam a necessitar de internação para abandonar o que antes era apenas diversão e passou a se tornar um vício, uma doença. (Contribuição de Sérgio Ubirajara da Rosa)
FIQUE DE OLHO EM CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Muitas pessoas não observam o que estão pagando. Simplesmente pagam para não se incomodarem. Deixam de observar uma série de quesitos que muitas vezes não procedem -- cobrança de 2ªs vias, cobranças com diversos títulos, juros, atrasos e algo que no meu entender é pura exploração: os seguros de vida e/ou seguros diversos. Recebi reclamações que me deixaram indignado, e aqui denuncio: cobram de forma vergonhosa e diferente do contratado. Falo da telefonia, do fornecimento de energia elétrica, do fornecimento de água encanada, do fornecimento de gás, dos planos de saúde. Os cidadãos consumidores ficam reféns dos controles burocráticos e da incompetência de muitos que se escondem atrás dos SACs e dos telefones. Uma vergonhosa situação que anda revoltando muitas pessoas.
COOPERATIVAS OU "EXPLORATIVAS"?
Uma onda sem controle de cooperfraudes estão surgindo em nossa cidade. No início tudo é legal, e as intenções as melhores possíveis, mas no decorrer do tempo alguns cooperespertalhões protegidos por "empreendedores" desonestos, passam a burlar o regramento estabelecido pela Lei nº 5764/71 e tantos decretos, resoluções, portarias e decisões governamentais, sindicais ou previdenciárias dos que atuam nas áreas de prestação de serviços, tanto públicos como privados. Temos na nossa cidade a Subdelegacia do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e tantos sindicatos e associações que procuram defender o cidadão. Porém, esses órgãos precisam ser auxiliados e devidamente "estimulados" a perceberem onde estão as fraudes e a exploração do trabalho. O trabalhador que estiver nessa situação precisa se ajudar denunciando situações de exploração. Quero deixar bem claro que não sou contra o sistema cooperativista. Sou apenas contrário à exploração de pessoas por alguns desonestos que burlam a lei para tirar proveito próprio.
"CAINDO DE MADURO"
Sempre se diz que algo esta "caindo de maduro" quando já deveria estar pronto. Muitos empreendimentos de nossa cidade já deveriam estar prontos, já deveriam estar dando resultado para os empreendedores de Caxias do Sul e emprego para nossos trabalhadores. Um grande centro de eventos para nossa cidade já foi discutido por muitos. Podemos recordar um projeto da FUCS que chegou a ser divulgado (FIC), mas não aconteceu na prática. O centro de eventos junto ao pavilhões da Festa da Uva está sendo construído, mas levará mais de um ano para ser inaugurado, pois o projeto original foi modificado. Polêmicas a parte, podemos dizer que, ano após ano, nossa cidade perde eventos para Gramado (EXPOGRAMADO), para Nova Petrópolis, Bento Gonçalves e para Porto Alegre (FIERGS), principalmente. Todos essas perdas são sentidas e lamentadas, mas de fato não há uma ação integrada da inciativa privada e do poder público para que o encanto ou desencanto termine. A grande verdade é que precisamos urgentemente dispor de estrutura capaz de atender aos grandes eventos que estão por vir. Amadorismo não podemos aceitar, pois Caxias já centraliza e abriga dezenas de sedes de negócios que atendem o Estado, o País e importantes células internacionais, o que nos faz pensar e afirmar que Caxias do Sul não recebe, por parte dos governos, a atenção que deveria receber: universidade pública, escolas de tecnologia, estrutura viária adequada, aeroporto e energia suficiente e de qualidade.
ASSALTO ESTRANHO... ESTRANHO ASSALTO!
"Coitado do Renan Calheiros"... Sabem que ocorreu um assalto no frigorífico, em Alagoas, para o qual o Sr. Renan Calheiros vendeu grande parte de seu gado?!. Sim, é estranho, pois agora não poderão provar a origem do dinheiro do senador eleito por Alagoas, pois roubaram justamente os documentos que provariam a origem dos recursos financeiros usados por Calheiros para pagar a Mônica -- não é a Mônica do Cebolinha e muito menos a Mônica do Bill Clinton --, mãe de um filho seu fora do casamento. Eu, particularmente, não acredito nessas histórias e muito menos nas histórias do lobo mau, do chapeuzinho vermelho e em tantas histórias mal contadas por este Brasil afora. Ouviremos muitas desculpas e muitas explicações com relação ao referido assalto. Reiteradas explicações serão dadas para lamentar não ser mais possível provar nada, pois os documentos não foram localizados, por mais que a polícia se empenhe para tal. Realmente, o Brasil vive num processo de corrupção e, para alguns se safarem das falcatruas, vale tudo. Lembre-se do PC Farias, de Alagoas: ele se finou sem maiores explicações. Foi executado... Neste país vale tudo mesmo!
LOMBADAS X RADARES FOTOGRÁFICOS MÓVEIS
Temos certeza de que 100% dos motoristas e da população aceitam as lombadas eletrônicas, aquelas bem sinalizadas e que registram a velocidade de forma bem visível. As que haviam sido instaladas na BR-116 foram retiradas em 13 de dezembro de 2006. Creio que a finalidade delas era a segurança dos pedestres. Agora, cabe uma pergunta: por que instalar redares fotográficos móveis em toda a extensão da BR-116? Para multar de forma abundante? Para aumentar os níveis de arredadação? Sim, pois da forma que foram instaladas as placas, fazendo variações de velocidade, de 40 a 60 km por hora, podemos dizer que o sistema não passa de uma armadilha, de uma emboscada, que não educa, apenas servirá para saciar a fúria arrecadatória do Estado, que traiu a confiança do seu povo. Enquanto isso, o DAER, que é o responsável pela estrada, fica vergonhosamente calado.
192, DE NOVO?
Qual o critério para atendimento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA, o SAMU? Que cultura é a nossa se, ao ligarmos para os atendimentos de urgência, precisamos responder a uma sabatina infindável para que o responsável do serviço determine o deslocamento de uma ambulância? Ah, tudo isso faz parte do processo para evitar trotes? Afirmo, categoricamente, que isso precisa mudar, caso contrário estaremos fadados a ter estruturas enormes, equipamentos e servidores em quantidade necessária e um atendimento pífio, ridículo e, por que não dizer, vergonhoso. Você, servidor público,ordenador de despesas, pense nisso, faça alguma coisa e evite o caos no serviço público.

16 de ago. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 15.08.07


Transcrevo aqui as manifestações de Renato de Jesus Padilha, transplantado e que se recente, gravemente, da falta de medicamentos.
TRANSPLANTADOS E A FALTA DE MEDICAMENTOSSR. RENATO DE JESUS PADILHA: Eu quero cumprimentar o presidente da Câmara, todos os vereadores que nos acolhem aqui nesta Casa, os meus colegas transplantados. Quero dizer uma coisa para vocês, nós estamos num Estado, que é modelo na América Latina em transplante. Nós estamos num Estado e na cidade que é modelo no Brasil inteiro e na América Latina, em captação de órgãos. Nós estamos no Estado em que o gaúcho altaneiro, que sai com o seu coração batendo forte e de peito aberto, dizendo com orgulho: sou gaúcho!! E o Rio Grande do Sul tem muita coisa boa. Eu venho por muito tempo me segurando, porque eu, como membro da Academia Caxiense de Letras, como representante dos pacientes renais do Brasil, que é onde eu e a Dona Isoldi Chies, e muitos colegas meus estamos empunhando essa bandeira. Eu quero dizer aos senhores, que como professor, como formador de opinião chegou momento onde ontem eu disse: chega. Vou pegar um surdo e vou sair batendo, porque a batida do surdo tem uma representação muito importante, é o coração do homem, é o coração da sociedade que bate no tique-taque. É o coração de vida. Eu, quando fiz o transplante saquei um órgão da minha irmã, da Regina Padilha Kessler, que me deu parte do seu corpo, para que eu sobrevivesse. Isso é muito sério minha gente. Eu me sinto como ser humano na responsabilidade de pegar o surdo. E eu dizia ontem: eu vou sozinho para a praça. Se não me acompanharem eu vou sozinho bater o surdo. Gente, o que está acontecendo é muito sério. Eu assinei um contrato de responsabilidade com a Santa Casa, quando eu fiz o meu transplante, de a cada dois meses ir lá. Uma equipe médica se empenhou pela minha vida, uma equipe de enfermeiros se empenhou pela minha vida, a minha família, o meu filho, a minha filha, a minha esposa se empenharam pela minha vida. A minha cunhada foi limpar a casa para cuidar de mim, e tanta gente ficou orando, ficou pedindo para que eu estivesse vivo. Eu quero dizer aos senhores que aqui falaram, mas não sabem o que é sentir na pele um ano e meio de hemodiálise, sentir as agulhas, sentir o cateter, sentir um choque de máquina e quase morrer. Eu tenho colegas que estão cinco, dez, quinze, dezesseis, vinte anos na máquina esperando um órgão, gente!! Esperando um órgão que não vem e morre sem receber. E nós que recebemos, ficamos aí no risco de voltar para a máquina de novo. Mas o que é isso, gente? Nós, e me incluo nisso, estamos impotentes diante de tal situação. Quero lembrar aqui palavras do José Ferreira Machado, um dos mestres da comunicação, nobre advogado, que dizia: "O diabo tem força. Se uma pessoa matar alguém ali na rua, chove, é coisa de primeira página. Se pegarem um traficante, é matéria de capa" Agora, nós aqui da capital da cultura, rogando pela vida vamos ter que morrer calados? O que é isso, gente? Que gaúcho é esse que somos nós? Estamos esperando o quê? Que fique na memória de cada um de nós, e que cada um de nós saia daqui com o compromisso de resgatar aquele gaúcho altaneiro, que não tem que andar mais se encolhendo. E aqui temos lideranças. E cabe a cada um de nós, gente, sair daqui, homem, mulher, com mais humildade, mas com coragem de enfrentar uma coisa, chamada problema de saúde. Gente, que seja o momento antes de hoje, e depois de hoje, que fique aqui cravado um esteio de resgate, de vontade de mudar o que está aí, que não dá mais. Chega!! (Pronunciamento efetuado durante sessão da Câmara de Caxias do Sul no dia 09 de agosto de 2007).

25 de jul. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 31.07.07

FARMÁCIAS E GENÉRICOS / FARMÁCIA POPULARQuando você se dirige a uma farmácia e solicita um medicamento, se o vendedor não lhe oferecer, além das marcas tradicionais, o genérico, desconfie, pois não é vendedor sério. Ele está apenas preocupado em lhe vender um medicamento e não está pensando em você, na sua economia. Pesquise e compare os preços, pois medicamentos de laboratórios específicos custam "o olho da cara" e não têm nada além do que você encontra nos genéricos. Agora, se você ainda não procurou a Farmácia Popular, então coloque as barbas de molho, pois quando você tomar conhecimento do que é a Farmácia Popular... Lá você encontra medicamentos por preços inacreditáveis. Basta ter a receita e comprovar.PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS
A incompetência dos dirigentes do DAER chega a surpreender qualquer pessoa. Ocorre que, na nossa luta para acabar com o modelo explorador de pedágios, nos deparamos com o seguinte fato: a tentativa de desmoralizar e acabar com o reconhecimento do pedágio comunitário. No dia 21 de julho passado, no Pedágio Comunitário de Portão, apenas duas cabines estavam funcionando. As filas de veículos eram enormes. A insatisfação, visível. De quem é o interesse em desmoralizar o pedágio comunitário? As respostas precisam ser dadas urgentemente para a comunidade. Precisamos ver o DAER limpo... Uma CPI seria bem-vinda para repintar e limpar os caminhos do DAER. Ah, e quando será que os valores arrecadados pelos pedágios comunitário deixarão de entrar no caixa único do Estado para serem aplicados com a supervisão popular através dos COREDES?SURPREENDENTE AUMENTO DE PARDAIS NA RS-122 E NA 240O aumento de pardais na RS-122 e na RS-240 está assustando os motoristas. Assusta, pois os equipamentos estão sendo instalados e a sinalização contraria a Lei. Coloca-se uma placa, e o pardal centenas de metros adiante. Em dias de chuva, é quase impossível localizá-los. Para os que usam a estrada pela primeira vez, é quase inevitável não levar uma multa de "recordação" e, assim, o nosso Estado começa a ser odiado por motoristas, turistas e cidadãos que nos visitam. Como poderemos mudar a realidade do nosso Estado com esse novo modelo de governo? É a fúria arrecadatória, tão condenada pelo deputado Zachia, hoje chefe da Casa Civil do governo Yeda.PORTO DE RIO GRANDE (?)Por mais que o nosso governo fale em ampliar as instalações do Porto de Rio Grande, por mais que o governo fale em duplicar a BR-116 até Pelotas, por mais que se fale em desenvolvimento, é importante se afirmar que a bola da vez está nos portos de Santa Catarina, pois lá não existem pedágios que exploram as transportadoras. Sabe-se que o pedágio aumenta em aproximadamente 20% o custo do transporte e das mercadorias comercializadas no país. Os portos que estão crescendo mesmo são: São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba. A coisa está tão boa em Santa Catarina que já estão construindo um novo porto: Itapoá, que será privado. Terá condições de receber os maiores navios do mundo, pois o calado natural é de 16 metros. O novo porto catarinense fica a 133 km de Curitiba e fica bem próximo do porto de São Francisco do Sul. Esse crescimento se explica: em Santa Catarina não tem nenhum modelo de pedágio explorador, pelo menos até agora. Sabe-se que o governo LULA planeja a instalação de praças na BR-116 e, quem sabe, o “paraíso” das estradas públicas sem pedágio pode acabar...LEITE 100% MAIS CARO?Qual a explicação que os economistas dão para o aumento do leite? No início do ano se comprava a R$ 0,97/litro e agora, seis meses depois, nos deparamos com valores de até R$ 2,50 por litro. Pergunto: onde está o governo neste momento? Onde estão os estoques reguladores? Pensando na população pobre: quantos deixaram de tomar o leite de cada dia?As explicações poderiam vir apontando para o inverno, para o período de baixa produção e, novamente, perguntamos: os preços irão cair quando o inverno acabar? Ficaremos observando...PLEBISCITOEntidades em nível nacional estão organizando um plebiscito sobre diversos assuntos latentes e, como não poderia deixar de ser, a prorrogação dos contratos dos pedágios no Rio Grande do Sul será um dos assuntos a serem consultados. Temos certeza de que o NÃO, para este modelo explorador, deverá ser bem "vitaminado".
 

3 de jul. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 30.06.07

PROFISSÃO ALTERNATIVA: SOBREVIVENTES
Em diversos bairros de nossa cidade podemos encontrar pequenos empreendedores na área de reciclagem. A atividade é importante e está sendo executada por centenas de pessoas em nossa cidade. Porém, precisamos olhar com atenção de que forma este trabalho está sendo realizado. Nos bairros estão se criando verdadeiros "lixões" com ratos, baratas e outros seres mais. Os programas de geração de emprego e renda, no meu entender, poderiam acompanhar estas atividades mais de perto e proporcionar ações por parte da municipalidade para evitar que os problemas de ordem social (perturbações) ocorram pelo descontrole e desorganização dos locais. Atenção, senhores da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Codeca, pois ações tardias custam mais e geram maiores transtornos.
CRIME CONTRA O POVO DE CAXIAS DO SUL
Constantemente estamos falando que, dentro de alguns anos, poderemos sofrer com a falta de água. O aquecimento global também está na roda de todas as conversas, porém em nossa cidade, constantemente ouvimos falar em atentados contra o meio ambiente. O Jornal Uno Fato de número 195, de 21 de junho de 2007, denunciou o esgotamento das lagoas que abastecem a represa do Samuara. Este fato é um duro golpe contra o sistema de abastecimento de água do Bairro Desvio Rizzo e Forqueta. Lamentavelmete a omissão é ingrediente deste prato indigesto por parte de setores do Poder Público.
TRABALHO SÉRIO ASSUSTA DEPUTADOS
Para bom entendedor meia palavra basta. Afirmo mais, para bom expectador um pequeno gesto basta. O que foi aquilo na Sessão da CPI na Assembléia quando dois deputados saíram para atender o celular justamente no momento da votação do requerimento que convocaria o ex-ministro Cloraldino Severo? Quanto tempo mais estes deputados vão ficar enganando a população? O que tem por trás destas ações deploráveis?Enquanto alguns tentam aparecer como "papagaio de pirata" divulgando a pseudo-solução e/ou a continuidade da exploração, outros fogem do assunto como o diabo foge da cruz.
CRISE DO APAGÃO AÉREO E SEUS DEFENSORES
Que negócio interessante! A gritaria geral pelos problemas nos aeroportos do país. Todos falam e defendem os usuários como se fosse o fim do mundo. Pessoas chorando e gritando pelos atrasos de horários e por problemas no atendimento...Jornais de todo o país com manchetes nas primeiras páginas. Os telejornais falando no assunto de minuto a minuto. Todos os políticos preocupados com este pequeno percentual de brasileiros desamparados. Engraçado.... tudo isso acontece ao mesmo tempo em que, milhões e milhões de brasileiros ficam horas e horas, dias e dias, meses e meses nas filas dos postos de saúde e dos hospitais, mas nem por isso a gritaria é geral como no caso dos aeroportos. Que país é este que se preocupa de maneira generalizada com o pequeno percentual de brasileiros que ficam algumas horas aguardando nos aeroportos? Que podem voar? Quem vão para o exterior?... Que país é este que ao mesmo tempo esquece literalmente de milhões de doentes, em dificuldades e que não têm dinheiro nem para tomar o ônibus coletivo para ir até o posto de saúde?Que país é este? Que mídia é esta que se interessa mais pelas estripulias da Paris Hilton do que pela proliferação e dissiminação no país do tráfico de drogas e da total falta de segurança da nossa população?
FORA CORRUPTOS
Estamos assistindo todos os dias a denúncias contra velhos coronéis da política nacional e mesmo assim esses "políticos" envolvidos querem resistir estranhamente, como se tudo não passasse de maré baixa momentânea em suas vidas. Não é possível que o cotidiano brasileiro continue a assitir a estas barbaridades dia após dia, sem que haja a reação por parte das diversas instituições constituídas que precisariam se manifestar. Menos mal que a Polícia Federal anda cumprindo o seu papel de forma adequada nesta área.
EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA
Falo sobre o assunto com toda a certeza e com conhecimento de causa porque estou envolvido no meu dia-a-dia com as diversas entidades comunitárias de nossa cidade e algumas do Estado. Estou inconformado com o descontrole migratório que vivemos, com milhares de pesssoas chegando em nossa cidade todos os meses e a reação por parte do poder público é apática. Repito: milhares de pessoas estão chegando todos os meses, e não existe por parte to poder público ações para atender toda esta demanda e muito menos para, através de campanhas orientativas, procurar reduzir o processo. Precisamos urgentemente tomar medidas concretas para, pelo menos, exercer um controle direto sobre as chegadas migratórias, ou estaremos apenas assistindo, daqui para frente, a problemas de falta de moradia, emprego, escola, saúde, alimentação, aumento da criminalidade e o descontole absoluto do poder público sobre todas as ações que precisam o gerênciamento público. Pense nisso e fique observando...
COTAS
Quero acreditar que todos os brasileiros querem ver nosso país crescer e prosperar ainda mais. Porém, entendo que nossas diferenças sociais ainda são astronômicas, não existe país no mundo com tanta desigualdade como no Brasil, pois não conseguimos nem taxar as fortunas máximas nem a pobreza mínima. As políticas de cotas nas universidades não deveriam parar só nas universidades. Creio eu que, se metade de nossa população é composta de afrodescendentes e se estes estão na invisibilidade nos postos mais rentáveis, é porque, em algum momento da história, não houve políticas públicas capazes de incluir esta população.Todos sairemos ganhando caso as diferenças sociais, econômicas e culturais vierem a diminuir, pois sonhamos com um país menos vilento, menos desigual e com toda essa gama de diversidade cultural em que vivemos.

5 de jun. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 01.06.07

60 Anos
Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram por unanimidade o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município objetivando assegurar aos aposentados e idosos, acima de sessenta anos, o passe livre no transporte coletivo de Caxias do Sul como já acontece na maioria dos municípios brasileiros. Aguardamos o cumprimento da lei.
Guinchos
É vergonhoso o que vem acontecendo com os guinchos que prestam serviços ao Detran. O preço é absurdo para os que, por motivos diversos, tem o seu carro guinchado.
Bombonas de Água
O comerciantes de água de nosso Município estão deixando a desejar quanto ao transporte e manuseio das bombonas de água. A utilização de bombonas com material reciclável é "uma vergonha" e os clientes precisam reagir e recusar as bombonas que não são transparentes. As bombonas que não são transparentes são resultado de uma mistura de plásticos, de procedências variadas e que podem até estar contaminados.Diga-se o mesmo quanto ao transporte, pois é feito de forma irregular e diferente do que a lei permite. Estive observando algumas empresas sobre a forma de manuseio e alerto a todos que as águas podem, com o manuseio irregular, estar contaminadas.Vamos abrir o olhos, pois podemos ver a irresponsabilidade de alguns até nas repartições públicas e que têm o dever de fiscalizar. Em terra de cego quem tem um olho só é REI!
Concessionária de pedágio na romaria
Como é linda a fé da concessionária de pedágio. Que obra de vulto... Que lindo ver a distribuição de água para a população explorada e peregrina de Caravagio.No dia 26, não pude deixar de assistir um fato inusitado: um romeiro conseguiu chamar a atenção de todos quando passava pela tenda da Concessionária de Pedágio que distribuia água aos que passavam em direção a Caravágio. O cidadão disse em tom irônico: tomem a água da Convias e pagem peágio! Tomem a água da Convias e paguem pedágio! Estas palavras serviram, pelo menos, para me fazer pensar na vergonhosa situação que vivemos com as nossas rodovias pedagiadas. A falta de obras na Rota do Sol, no entroncamento de Flores da Cunha, poderia acontecer com muita facilidade se a Convias, que arrecada muito e apenas dá esmolas para o povo, poderia fazer o que prometeu que faria.Agora, dar água para conquistar a simpatia da população? É ter cara-de-pau mesmo...
Retorno da Romaria
Mais uma vez o sistema de transporte de romeiros de Caravagio para Caxias do Sul e outras cidades deixou a desejar. No momento do embarque em Caravagio o espaço de estacionamento de ônibus foi invadido por uma população afoita para retornar para sua cidade de origem. Os fiscais da Metroplan demonstravam estar completamente perdidos diantes da turba que se aglomerava para o embarque. Os ônibus se movimentavam em direção da população e muitas vezes pode-se presenciar possibilidades iminentes de acidentes.Quanto ao preço, nem se fala. Se nos dias normais o preço é de R$ 2,50 (Caxias-Farroupilha) no dia da Romaria, para voltar até Caxias o valor era de R$ 5,00. Quem pode explicar tamanha diferença? Até quando teremos que assistir ao aproveitamento de fé das pessoas para alguns encherem as burras de "grana"?

15 de mai. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 15.05.07

Os bons políticos pagam pelos maus...
Os jornais desta semana noticiaram que assessores ganham, mas não comparecem ao trabalho em alguns legislativos municipais. Em busca de provas contra vereadores suspeitos de contratar funcionários fantasmas, agentes da Polícia Civil e membros do Ministério Público cumpriram mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Realmente, fatos como este servem para prejudicar o trabalho dos demais vereadores do nosso Estado que querem e que fazem um trabalho sério e honesto. É lamentável que as coisas tenham que ocorrer desta forma. Alguns maus políticos são responsáveis por esta péssima imagem de que “roubar e ser corrupto é que é bom e dá lucro”. Tenho certeza absoluta de que fatos como este noticiado nesta semana afastam os bons políticos da vida pública. Esta realidade precisa ser mudada com urgência.
Hospital Geral
Ouve-se falar do Hospital Geral, em todos os instantes, acerca das dificuldades e da falta de investimentos para as diversas atividades. Polêmicas e mais polêmicas em todos os assuntos que envolvem o nosso Hospital do Trabalhador. Décadas para ver a sua construção concluída e agora décadas de falta de recursos, de falta de equipamentos, de falta de investimentos e principalmente de falta de um consórcio intermunicipal para a gestão administrativo-financeira. Inúmeros municípios trazem seus pacientes praticando apenas a ambulancioterapia. Outros trazem de ônibus. Na hora de participar financeiramente dizem não poder, pois não têm recursos. Chego à conclusão de que saúde na Serra não é coisa importante ou séria. Mais de uma dezena de municípios se consorciaram e criaram a Adcointer ou Ceasa-Serra, foram participativos, solícitos, integraram-se, mas para a saúde e para o Hospital Geral as dificuldades são quase que intransponíveis. O que está faltando, no meu entender, é falta de vontade política ou falta de lideranças com visão de futuro que queiram fazer do HG uma instituição de sucesso, bem mais do que ele consegue sem a participação dos demais municípios. Prefeitos da Serra, caiam na real e abram seus olhos para o HOSPITAL GERAL DE TODOS, e não só de Caxias do Sul!
Habilitação aos 16 anos?
Os adolescentes poderão ser habilitados para conduzir veículos aos 16 anos. Isso é o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado e que já foi aprovado pela Câmara. Para constar no novo Código de Trânsito Brasileiro, o documento aguarda o aval da Comissão de Justiça e do Senado.Um projeto de lei que tramita no Senado, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos. Segundo o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 1998, para obter a primeira habilitação é necessário ser penalmente imputável, o que ocorreria com a redução da maioridade penal. Informações dão conta de que aproximadamente 30% dos processos de primeira habilitação foram abertos por jovens com 18 anos. As estatísticas de acidentes de trânsito envolvendo menores de 18 anos é alarmante.O projeto de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por uma diferença de dois votos. Ainda faltam mais duas instâncias de aprovação no Senado para depois ir para a Câmara Federal e por fim ser aprovada. Podemos aguardar grandes mudanças em todas as estatísticas a partir da aprovação destas leis.
Fila no Atendimento Bancário
A Lei Complementar nº 205, de 12 de agosto de 2003, fixa sanções administrativas aos estabelecimentos bancários quando de abusos ou infrações cometidas contra o consumidor, no que se refere ao tempo de espera para atendimento. Para efeito desta Lei caracterizam abuso ou infração, de parte dos estabelecimentos bancários, aqueles casos em que, comprovadamente, o usuário seja constrangido a um tempo de espera para atendimento superior a 15 min. (quinze minutos), em dias normais; e 30 min. (trinta minutos), no dia que antecede e no primeiro dia útil após os feriados prolongados.Reza ainda a referida Lei que, para comprovação do tempo de espera, os usuários devem apresentar o bilhete da senha de atendimento (que será fornecido gratuitamente pelos estabelecimentos bancários), onde constará, impresso mecanicamente, o horário de recebimento da senha e o horário de atendimento, sendo que os estabelecimentos bancários que ainda não fazem uso do sistema de atendimento com senhas ficam obrigados a fazê-lo no prazo definido na regulamentação desta Lei.Efetivamente trata-se de uma Lei que vem ao encontro dos anseios dos consumidores caxienses, entretanto, é preciso estarmos atentos ao fiel cumprimento desta legislação, cabendo ao cidadão denunciar eventuais ofensas à recomendada Lei; e ao Poder Público, a necessária fiscalização. O que se espera é que esta Lei seja efetivamente cumprida em todos os seus termos.
Conselho Tutelar
Acontece no próximo dia 27 de maio a eleição para membros do Conselho Tutelar de Caxias do Sul. Podem votar todos os eleitores de nossa cidade, mediante apresentação do título de eleitor ou documento de identidade. Os locais de votação são os seguintes: Eleitores inscritos na 16ª Zona votam no Colégio La Sale Carmo, no Centro. Eleitores da 169ª Zona votam no Colégio Madre Imilda, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. E eleitores da 136ª Zona votam na Escola Estadual Presidente Vargas, também no Centro. Exerça seus direitos de cidadão e ajude a decidir o que é importante em nossa cidade.
Causos e Anedotas na Política (V)
Essa é boa! Um político bem popular de nossa terra, grande extrategista político e muito atilado, quando das romarias para o Santuário de Nossa Senhora de Caravagio, em Farroupilha, quebrava todos os paradigmas. Fazia tudo de forma invertida, diferente, mas que chamava a atenção de todos os cidadãos, romeiros, eleitores da Caxias do Sul. No dia da romaria, levantava bem cedo, lá pelas quatro da manhã, tomava café reforçado e solicitava ao seu fiel assessor que o levasse até o Santuário, em Farroupilha. O assessor achava tudo muito estranho, diferente, e dizia para seus amigos que seu chefe político era um cara de muita fé e extremamente devoto à Senhora de Caravagio. Em Farroupilha, depois de puxar uns quatro rosários com as beatas do local, dirigia-se para a estrada onde chegavam os romeiros que vinham caminhando de Caxias. Nosso conhecido político, com um sorriso estampado no rosto, começava sua jornada de retorno para casa, cumprimentava cada um dos romeiros que encontrava, dizendo que já havia cumprido sua missão e que estava retornando a pé, pois tinha feito uma promessa. Voltava sem pressa, sorrindo e cumprimentando todos que passavam por ele, comendo uma bergamota aqui, um pastelzinho acolá, desejando boa sorte na caminhada. A devoção do nosso político chamava a atenção de todos os romeiros, os quais pela tradição vão a pé e voltam de ônibus. Todos estranhavam o fato de “ir e voltar a pé durante a romaria” e diziam: No mínimo já está com lugar reservado no céu...........!

30 de abr. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 30.04.07

Respeito aos idosos no trânsito
Seguidamente observamos cenas que agridem nossos olhos. Pessoas de idade obrigadas a correr para não serem atropeladas. O respeito aos mais velhos acabou? Quantas e quantas vezes podemos enxergar idosos de pé em coletivos, enquanto que os mais jovens estão sentados, tranqüilos, como se tudo estivesse certo? Precisamos reagir e começar a nos cobrar sobre as boas maneiras, o cavalheirismo e principalmente sobre o respeito. Precisamos articular a realização de atividades em todos os níveis para que sejam resgatados os comportamentos e ações de todos: dos motoristas, dos passageiros de ônibus, dos pedestres, da própria fiscalização de trânsito, que anda alheia aos fatos. Realmente, só com a ação coletiva poderemos modificar a atual situação de respeito ou desrespeito aos idosos.
A dengue chegou em Caxias do Sul
A dengue, apesar de todos as visitas dos agentes de saúde de nossa cidade, acaba de aportar e produzir as suas primeiras vítimas. No Estado do Rio Grande do Sul, o número de ocorrências já está próximo de 400, e a mobilização da comunidade ainda não aconteceu. É preciso um grito de alerta para que as Secretarias de Saúde e, principalmente, a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, que tem base em Caxias, organizem o movimento de travamento da dengue e do seu mosquito transmissor. É necessário que os dados relativos à questão da dengue em Caxias sejam colocados de forma transparente, para que a comunidade conheça o perigo que está correndo; só assim teremos mobilização e as pessoas não confundirão os sintomas da dengue com uma simples gripe, tão comum na nossa região. O alerta está feito e esperamos reação adequada das autoridades de saúde.
1º de Maio
Neste 1° de maio precisamos comemorar de uma forma mais ampla o Dia do Trabalhador. Comemorar e ao mesmo tempo meditar sobre a Emenda 3 da Lei da Super Receita que, se não for vetada, permitirá a contratação de pessoas, de forma que os direitos trabalhistas conquistados sejam deixados de lado e, com certeza, a nova forma de contratação produzirá um novo tipo de trabalhador: o trabalhador sem direitos trabalhistas, o excluído do processo normal de contratação. Imaginem os senhores: se já é difícil controlar as contratações no atual modelo de fiscalização, o que acontecerá daqui para frente se a Emenda 3 não for vetada?
Maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o texto da Lei que modifica a idade penal. Todos os cidadãos, a partir de 16 anos, e principalmente os que cometerem crimes hediondos, receberão tratamento diferente do que acontecia. Perguntamos se estas medidas irão diminuir a violência neste país, que não oferece condições adequadas de educação, trabalho, habitação e saúde; que não oferece um judiciário capaz de frear ações de delinqüência que ocorrem em cadeia e envolvendo todas as camadas de nossa sociedade.Com certeza esta é mais uma medida paliativa que antecederá uma série de outras que, igualmente, não diminuirão os crimes e a violência. Precisamos de uma reforma geral que resgate os princípios mais elementares da convivência humana. Até quando iremos assistir passivamente?
Audiências públicas
Continuam acontecendo as audiências públicas na Câmara de Caxias do Sul para avaliar o Plano Diretor Municipal. No mês de maio as audiências acontecerão nos dias 03 e 04, sempre das 14 às 16 horas. A participação de todos é importante para que possamos conhecer como deverá ser o futuro de nossa cidade.
Causos e anedotas políticas (IV)
Conhecido vereador de nossa cidade, em viagem para São Paulo, hospedou-se num hotel que realizava um grande evento sindical. Precisando se deslocar até o salão principal do hotel, onde seria realizado o evento, toma o elevador, que já trazia um outro senhor. O nosso conhecido vereador, com um largo sorriso e olhando fixamente para um bóton que o tal senhor trazia na gola do casaco, lhe dirige a palavra dizendo que é um grande apaixonado pelo seu CTG em Caxias e que estava muito feliz de encontrar um tradicionalista gaúcho na grade metrópole de São Paulo. Nosso vereador também trazia na gola da camisa um bonito bóton do seu CTG e mostrava para o outro passageiro do elevador, que passou a ficar intrigado, afirmando não estar entendo nada sobre o assunto e dizendo desconhecer o significado do bóton que o vereador portava. Assustado e até meio envergonhado, o nosso representante percebeu que havia cometido uma "gafe" quando olhou novamente para o bóton do senhor e leu: CGT - Central Geral de Trabalhadores, e não CTG - Centro de Tradições Gaúchas. A "gafe" foi presenciada por outro vereador que se encontrava no mesmo evento, o qual se encarregou de espalhar a “anedota”. Mui amigo..........

16 de abr. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 16.04.07

"Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente".


ABAIXO-ASSINADO CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS PEDÁGIOS NO RIO GRANDE DO SUL (CLIQUE O LINK LOGO ABAIXO):
http://www.silberinfo.com.br/manifesto.php

DIREITOS TRABALHISTAS CORREM RISCO
A introdução, dentro das discussões no Congresso Nacional da criação da chamada Super Receita, de uma emenda que retira os poderes e as competências dos Fiscais do Trabalho de atuarem as empresas que forçam seus empregados a criarem empresas fantasmas para não pagarem aos mesmos os direitos trabalhistas (FGTS, 13º salário e férias), coloca em risco direitos conquistados a mais de meio século, fazendo com que as relações de trabalho retrocedam ao período anterior a Consolidação das Leis do Trabalho no Governo Getúlio Vargas nos anos 40. Seria sem dúvida um grande retrocesso. Lutar contra essa barbaridade é um dever de todos e uma obrigação dos deputados e senadores efetivamente comprometidos com os trabalhadores, votando a favor do Veto do Presidente da República a chamada EMENDA 3.
Emenda 3...
Mais uma vez a população de Caxias do Sul demonstra que é politizada e está acompanhando de perto todos os acontecimentos que ocorrem na Capital Federal. No dia 10 de abril, Caxias, liderados pelos sindicatos de trabalhadores, parou para chamar a atenção do Governo Federal quanto a necessidade de manter o veto à emenda 3 do Projeto de Lei da Super Receita.Vetar e manter o veto da Emenda 3 é fundamental.
Plano Diretor Municipal
Acontecerão quatro audiências públicas na Câmara de Caxias do Sul, organizadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, para discutir o Novo Plano Diretor de Caxias do Sul. No dia 24 de abril serão discutidos os ASPECTOS ESTRUTURAIS, no dia 26 de abril serão discutidos os assuntos relativos ao ZONEAMENTO DE USO DE SOLO, no dia 02 de maio, serão discutidos os assuntos relativos a DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA e no dia 07 de maio os assuntos relativos à PRESERVAÇÃO NATURAL/CULTURAL. As audiências se realizarão no Plenário da Câmara de Vereadores sempre às 14 horas. A participação dos interessados é importante e auxiliará na conslusão do Plano Diretor. Maiores informações pelo e-mail: eloi.frizzo@camaracaxias.rs.gov.br .
QUEREM MUDAR O PEDÁGIO DE VILA CRISTINA
Na surdina, a Convias ensaia a mudança do local da praça de pedágio de Vila Cristina. A concessionária já pediu ao governo estadual a mudança de local do pedágio. O diretor do Daer, Gilberto Cunha, e o secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, confirmam o pedido da Convias, mas garantem que nenhuma transferência foi autorizada. Apesar das negativas, é bem provável que a alteração seja autorizada em breve. Sempre me disseram que onde há fumaça, há fogo. Portanto, é preciso que a comunidade se mobilize diante desta ameaça. É inaceitável que Caxias do Sul fique cercada por praças de pedágios. Lamentavelmente, o assunto é “indigesto”, mas precisamos nos mobilizar para que esta mudança não venha acontecer. Perguntamos: Por que não mudam o Pedágio de Caxias-Farroupilha?
Está de parabéns o MTG que lançou seu adesivo “NÃO AOS PEDÁGIOS”. O MTG quer “UM RIO GRANDE LIVRE E SEM PORTEIRAS”.
UM FATO ESPERADO...
A demissão do Secretário de Segurança, Enio Bacci, não foi surpresa para muitos que estavam acompanhando de perto todos os acontecimentos relativos a segurança do nosso Rio Grande do Sul. Todos já ouviram falar das dificuldades de comandar uma Secretaria que tem inúmeros interesses e muitas vezes “escusos”! Todos os que tentaram modificar a estrutura da área acabaram enfrentando inúmeros problemas, pois é o corporativismo que trabalha na defesa dos intereses “particulares” e não do povo gaúcho. Esperamos que a Governadora Yeda tenha capacidade e acima de tudo, discernimento para conduzir estes graves assuntos.
PRESÍDIO REGIONAL
A falta de segurança do presídio regional de Caxias do Sul, na localidade de Rincão das Flores, na divisa com São Francisco de Paula já é flagrante. Estamos preocupados com o assunto, pois pretendem inaugurá-lo até junho. O mesmo modelo similar a este, implantado no Paraná, precisou de alterações e a construção de muro de seis metros de altura e de guaritas.A segurança era terceirizada e foi assumida pela Polícia Militar do Paraná. Nossa artigo serve de alerta para que a história negativa daquele estado não se repita aqui no Rio Grande do Sul.
CORREIOS
Estranha a devolução de algumas correspondências pelos Correios de Caxias do Sul. Se a rua está devidamente denominada, se tem numeração de CEP, não podemos aceitar que sejam devolvidas as correspondências com a alegação de que o endereço está fora do perímetro de entrega. Sabemos que as Caixas Comunitárias em alguns bairros não tiveram resultados satisfatórios e já em outros locais a experiência foi muito positiva. Precisamos progredir com este assunto, pois o pior é saber que não se tem endereço de correspondência. Você já imaginou: Tem “SEM” de todas as áreas: Sem terra, sem casa, sem emprego, sem telefone e a continuar a desatenção da EBCT, com certeza, terremos os “SEM CORREIO”.
ELEIÇÕES DA UAB E AMOBS
As eleições para a União de Associações de Bairros e para as Associações de Moradores acontecerá no dia 3 de junho de 2007. A movimentação, os acordos, as definições de candidatos estão acontecendo de maneira acelerada. A comissão eleitoral, que tem a responsabilidade de conduzir o pleito, é coordenada pelo senhor Agenor Basso. Informações e orientações serão fornecidas pelo plantão diário da Comissão Eleitoral, na Câmara Municipal, no horário das 14:00 horas às 17:00 horas.
CAUSOS E ANEDOTAS NA POLÍTICA (lll)
Conhecido vereador de nossa cidade sempre adorou um enterro. Morto um amigo, um familiar, um conhecido, lá estava ele na primeira fila do velório, carregando o caixão e até fazendo discurso sobre os grandes exemplos dados em vida pelo falecido(a). Na missa de sétimo dia, lá estava ele, na porta da igreja, cumprimentando os presentes e deitando loas ao defunto(a). Claro que depois nas eleições sempre vinha a recompensa através dos votos dos familiares e amigos, agradecidos e reconhecidos pela solidariedade, até que passou a sofrer uma forte concorrência de um outro político, também muito conhecido em nossa cidade que também via na presença constante em féretros, agradáveis possibilidades eleitorais, uma concorrência desleal, sem dúvidas e que muito irritava nosso amigo vereador.
Foi que numa dessas tantas, lá estava nosso vereador ao lado do caixão de um amigo falecido, quando o concorrente encosta ao seu lado, cumprimenta-o, e baixinho pergunta em seu ouvido, quem é o falecido? Ao o que o nosso bravo vereador, sem olhar para o lado, apontando o dedo para o defunto, responde também baixinho. É esse ai............!
"Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente".

2 de abr. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 02.04.07

REFORMA POLÍTICA
A recente manifestação do Superior Tribunal Eleitoral (STE) de que os mandatos parlamentares pertencem aos partidos, embora não definitiva, pois depende de ratificações pelo Supremo Tribunal Federal (STF), revigora a necessidade de que o Congresso Nacional, de forma urgente, promova uma ampla reforma política. A definição relativa à fidelidade partidária, a questão do financiamento de campanhas e o voto em lista, entre outras propostas, devem merecer respostas urgentes, sob pena de os parlamentares continuarem a ser atropelados pelo Poder Judiciário.
“ELES SÃO UMA SOPA DE LETRINHAS...”A frase de efeito utilizada pela ex-candidata Marisa Formolo na campanha à prefeitura de 2004, com o tempo, vai se mostrando sábia e cabe numa análise crítica sobre a forma com que os governos vêm se constituindo a exemplo das prefeituras de Caxias do Sul e Porto Alegre. A amplas alianças para governar, incluindo mais de uma dezena de partidos das mais distintas colorações partidárias, com programas e posições ideológicas diferenciadas, tem demonstrado e tornado evidentes as grandes dificuldades que ambos os prefeitos têm para comandar e dar unidade de ação e programa aos seus governos.
GOVERNO LULA E GOVERNO YEDA TAMBÉM PRATICAM O MESMO ERRO
As amplas alianças formadas pelos governos Lula e Yeda também, na minha visão, praticam o mesmo equívoco. No governo Lula, partidos historicamente de esquerda, como PT, PCdoB, PSB e PDT, convivem “harmoniosamente” com partidos claramente posicionados à direita no espectro político, como PP (ex-Arena), PR (ex-PL) e PMDB, uma verdadeira salada ideológica.
No governo Yeda não é diferente. Mesmo sem a presença dos partidos mais à esquerda, partidos com programas completamente distintos, como PPS, PSDB, PFL,PP,PMDB e PDT ocupam postos de primeiro escalão, cada um conduzindo suas ações de acordo com os interesses partidários. Razão, portanto, à ex-candidata Marisa: “Com sopa de letrinhas não dá”. Quem perde sempre é o eleitor, que apostou e votou numa proposta e num programa de governo e vê seu voto inutilizado diante de governos que se constituem sem a mínima unidade ideológica e programática.
CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E A RELAÇÃO COM A COMUNIDADEO bom senso precisa prevalecer quando o assunto é ruído e CTGs, pois todos precisam entender que as comunidades estão mudando rapidamente. Creio que simplesmente fechar os centros tradicionalistas e excluir os que gostam do movimento não é a solução. Precisamos buscar o meio termo, o bom senso. Os CTGs precisam se adequar à lei e melhorar suas condições de utilização ou, se participantes do movimento acharem conveniente, buscar melhores espaços, pois um galpão, o espaço utilizado para danças e encontros, não pode ser tão moderno assim, aí perderia as características da originalidade, do tropeirismo. Portanto, calma gente, vamos estudar a melhor maneira de atender os interesses de cada parte, dos moradores e dos que gostam do tradicionalismo. Radicalismo só servirá para promover mais radicalismo.(Colaboração de Rogério Garcia – Presidente da AMOB Jardim América)
CRISE NA EDUCAÇÃOO Governo do Estado precisa resolver definitivamente o problema causado pela falta de professores nas escolas estaduais. Imaginem os alunos voltando para casa no meio da manhã: “Ô, mãeee?! Cheguei, porque faltou o professor de matemática, de português e de história, e amanhã não vai ter aula de geografia e de artes...” Percebe-se aí a falta de administração ou de organização que existe na administração pública. Nem sempre a competência é requisito para assumir determinadas funções. Enquanto isso, quem paga e quem sofre os prejuízos da falta de qualidade é o sistema educacional. Muitos acabam pensando que os governos preferem um povo ignorante, pois é mais fácil de manipular e controlar. Será? (Colaboração Idair Moschen).
FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS PEDÁGIOSO sistema explorador de pedágios instalado no Rio Grande do Sul anda revoltando de maneira geral todos os cidadãos, até mesmo os que não utilizam as rodovias, pois todos sabem o efeito cascata causado pelos injustos – e extremamente caros – pedágios privados. Toda a mercadoria transportada pelas estradas pedagiadas sofre acréscimos por conta das pesadas tarifas pagas pelos transportadores... É um absurdo, um atentado contra a economia popular. Quem defende os pedágios privados, como alguns jornalistas, está comprometido e a soldo das concessionárias. Alguns vendem a própria alma para ganhar alguns trocados miseráveis e não ficam nem vermelhos, pois estão ganhando... Só que estão esquecendo quem é prejudicado: O POVO!Chega de exploração, chega de mentiras. Abaixo o sistema explorador de pedágios. O tempo da escravidão e da exploração forçada já acabou! Parabéns aos vereadores que estão se organizando para atacar o assunto de frente!
CAUSOS E ANEDOTAS NA POLÍTICA (II)Depois de se fazer presente em várias reuniões, fazer visitas e participar de festas no interior, conhecido político de nossa região, domingo à noite, reúne seus principais cabos eleitorais para uma reunião de avaliação da semana de campanha.
Coloca as mãos nos bolsos e retirava dezenas de bilhetes e anotações feitas a mão, contendo pedidos de eleitores (bolsa de estudo para o filho, extensão de rede elétrica, pedidos de emprego, ajudas as mais diversas...), e, sem cerimônia, colocava-as no fogo da lareira que aquecia a sala.
Atônito, um cabo eleitoral mais atento adverte o candidato à reeleição: “Doutor, o senhor acabou de queimar os pedidos dos nossos eleitores”. O candidato responde: “Calma, não se preocupe. Pela minha experiência, de todos os pedidos recebidos, uns 50% se resolvem por si próprios, além de serem feitos também a outros candidatos; uns 30% nem os próprios solicitantes vão se lembrar do que pediram e a quem; uns 10% não têm solução, pois são impossíveis de serem atendidos, e o restantes são pedidos de adversários, portanto não devem ser atendidos. Como você pode ver, não há por que se preocupar”.
Vivendo e aprendendo.

14 de mar. de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 14.03.07

PLANO DIRETOR URBANO
Dentre as inovações da proposta em discussão na Câmara de Vereadores do novo Plano Diretor Urbano, encaminhadas pelo Prefeito Sartori, estão a criação de áreas específicas para Habitação de Interesse Social, possibilitando que tanto o Poder Público quanto a Iniciativa Privada possam implementar novos Loteamentos Populares e a construção de imóveis para a população de baixa renda, questão premente em nossa cidade.
Outras alterações importantes estão relacionadas a uma proposta completamente nova de Zoneamento da cidade, com limitações e restrições de uso e ocupação do solo, portanto importante que os caxienses acompanhem as discussões que estão ocorrendo na Câmara de Vereadores junto a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação. (Para receber informações sobre este assunto informe seu e-mail através do: mailto:eloifrizzo@caxiasnest.com.br ).
ACESSO A FLORES DA CUNHA – RS 122/ROTA DO SOL
Responsável por um número cada vez maior de acidentes, muitos com vítimas fatais, o Cruzamento da Rs-122 com a Rota do Sol na saída para Flores da Cunha, foi objeto de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores com a presença de representantes do DAER, Secretaria de Transportes do Município e representantes de entidades e das Câmaras de Vereadores de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua.
Embora o projeto de ampliação e revisão do Viaduto ali existente já esteja pronto desde maio do ano passado, as obras estão sendo proteladas em razão da pressão da Convias, que só aceita executar as obras com a renovação dos contratos de pedágios por mais Vinte Anos, Um Verdadeiro Absurdo! Já esta mais que maduro a necessidade de uma CPI junto a Assembléia Legislativa para investigar e trazer a público as ações nefastas e contrárias aos interesses da população diariamente, e “legalmente” assaltada nos pedágios espalhados por nossa região. É hora do Governo do Estado e os Senhores Deputados assumirem suas responsabilidades. Chega de exploração.
RECLAMANDO I
Precisamos fazer alguma coisa quanto aos alarmes de residências que ficam acionados por horas sem que ninguém faça alguma coisa. Eles tocam e tocam sem parar. Por favor, não aguentamos mais a falta de respeito que alguns donos de imóveis tem. Poxa vida, se colocamos alarmes, é para atender imediatamente quando forem acionados e não precisa deixar tocando por horas sem tomar providências. É um desrespeito ao cidadão. Por favor tomem providências para punir esta irresponsabilidade. (Enviada por Maria do Carmo da Silva).
RECLAMANDO II
As empresas de telefonia perderam a vergonha... a qualidade do serviço de telefonia no Brasil, depois do processo de privatização, deveria ser dos melhores do mundo, mas a realidade tem se mostrado totalmente diferente. Pagamos a vergonhosa assinatura mensal, um verdadeiro imposto por um serviço que não usufruímos. São alguns bilhões de reais que as empresas de telefonia recebem sem que os usuários tirem o telefone do gancho. Quanto a qualidade dos serviços, podemos citar as inúmeras interrupções no atendimento, telefones mudos sem explicação, ligações debitadas, de fato não realizadas pelos clientes, chiados nas linhas, ligações das operadores oferecendo novas linhas, cadastros que são alterados sem explicação e atendimentos de horas de espera para poder resolver pequenos problemas. A ANATEL não deveria defender o cliente? Esta é mais uma Agência Reguladora que está para defender os fornecedores de serviços de telefonia e não os usuários. Sei que vão dizer que agora tem telefone até no banheiro, mas a este custo e com a grana que estão faturando vão oferecer telefone para colocar até na casinha das bonecas. Definitivamente, a telefonia no Brasil é ruim e cara, e só tem telefone nas grandes metrôpoles, pois no interior tem ainda muita gente que não sabe o que é este produto. (Enviado por R. Rodrigues).
RECLAMANDO III
A fiscalização de trânsito é inoperante e atua apenas quando a população chama e reclama. Acredito que deveriam fazer "blitz" para acabar com as motos que produzem ruídos altíssimos na zona urbana da cidade de Caxias do Sul. A falta de respeito é tanta que em algumas noites podemos ouvir pelo centro da cidade motoqueiros que aceleram com o único intuito de produzir um ruído extremamente alto... adrenalina pura para os que fazem isso. Porém, para nós que temos pessoas idosas em casa, crianças pequenas... enfrentamos situações estressantes e, porque não dizer, de verdadeira desesperação. Precisamos acabar com esta desfaçatez. Pergunto: a Fiscalização de Trânsito de nossa cidade é cega ou apenas está aí para ganhar o nosso dinheiro no final do mês? (Enviado por Cristina F. da Silva).
CAUSOS E ANEDOTAS NA POLÍTICA...
Década de 60 - Governo João Goulart – o movimento social em plena ebulição. As reformas de base acontecendo: agrária, urbana, financeira. Bandeiras dos setores de esquerda desfraldadas: PCB, PCdoB, PTB e do movimento sindical. No senado, o Caxiense Guido Mondin se posiciona contra as reformas de base. Em Caxias do Sul, liderada por Bruno Segalla – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, e militante do PCB – uma passeata e organizada em plena Av. Júlio de Castilhos fazendo o enterro do Senador, com direito a caixão e cortejo fúnebre. Era mês de julho, pleno inverno. O cortejo seguia, quando, um sujeito de capote, gola alta sobre as orelhas e de chapéu, integra-se à passeata. Foi se aproximando do caixão até substituir um dos carregadores. Quando o indivíduo agarra a alça do caixão, imediatamente baixa a gola do capote e tira o chapéu... Alguém da passeata percebe, e identificando o sujeito grita: - OLHA O DEFUNTO CARREGANDO O CAIXÃO!...
Foi aquela correria, pois era o próprio senador (Mondin) carregando seu caixão!
(Fonte: Ex-Deputado Federal Caxiense).
Informações e solicitações através do e-mail: eloifrizzo@caxiasnet.com.br

19 de fev. de 2007

FALTA DE ÁGUA DEVE AFETAR UM BILHÃO EM 20 ANOS


Bondenews - 18/02/2007
Irrigação para cultivos agrícolas responde, atualmente, por cerca de 70% de toda a água potável retirada de lagos e rios.
No dia 22 de março é comemora-se o Dia Mundial da Água.
Até o ano de 2027, cerca de 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo podem sofrer com a escassez de água. E a agricultura será uma das principais causas do desperdício. A informação foi divulgada pela Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). "A irrigação para cultivos agrícolas responde, atualmente, por cerca de 70% de toda a água potável retirada de lagos, rios e reservatórios subterrâneos. O quadro se aproxima dos 90% em vários países em desenvolvimento, onde existem cerca de três quartos das fazendas do mundo", alertou a FAO. A agência apontou ainda, o intenso crescimento populacional como outro fator pelo grande consumo de água. De acordo com a FAO, o uso da água mais que dobrou no último século. Para o órgão das Nações Unidas, é preciso unir esforços nacional e internacionalmente para proteger os recursos hídricos do planeta. Uma das medidas defendidas pela FAO seria armazenar água da chuva com o objetivo de reduzir o desperdício ao irrigar as plantações. Atualmente, a falta do recurso hídrico já atinge o norte e sul da África, assim como, México, Paquistão, China e Índia. No dia 22 de março, data em que é comemorado o Dia Mundial da Água, a FAO pretende lançar uma campanha de luta contra a escassez de água. (ABr)

18 de fev. de 2007

AEROPORTO EM VILA OLIVA - CAXIAS DO SUL




Seguidamente ouvimos falar em construção de um aeroporto em Vila Oliva, Caxias do Sul. A grande verdade é que precisamos de um terminal aéreo de qualidade e que comporte as necessidades da serra gaúcha. O aeroporto de Caxias do Sul está ultrapassado e apresenta inúmeros problemas. Toda vez que a neblina impossibilita pousos e decolagens, os passageiros precisam ser transferidos para Porto Alegre em ônibus e, nestes dias, podemos perceber que a estrutura de atendimento é precária. Os veículos causam enorme transtorno no trânsito, precisam entrar de marcha ré até o local de embarque, pois o local é pequeno e não atende de forma satisfatória os usuários de nossa cidade. A inexistência de uma cobertura na entrada principal, para abrigar os passageiros nos dias de chuva, gera transtornos e dificuldades. O embarque nas aeronaves recebe críticas constantes e o estacionamento? Não existe. Portanto, que venha o NOVO AEROPORTO!
Precisamos, realmente, da construção de um aeroporto projetado, moderno e que atenda nossas expectativas. Que traga melhorias ao leste de nosso município, grande produtor agrícola, que reclama por obras e atendimento por parte do poder público. Esperemos que a discussão não fique apenas em projetos e reuniões e nas falsas expectativas...

13 de fev. de 2007

AS INVASÕES E A SECRETARIA DE HABITAÇÃO - 13.02.07

Na Sessão Ordinária, desta terça-feira 13, o Vereador Edio Elói Frizzo/PPS chamou atenção para os graves problemas habitacionais em Caxias do Sul. Situação que se agrava com as invasões ocorridas nas últimas semanas. O Vereador afirmou que o poder executivo não tem dado resposta à altura para a cidade, especialmente no que se refere à questão da migração, que tem acontecido diariamente. Para Frizzo, é necessário apontar caminhos e soluções para a ocupação irregular de terrenos e para a questão da venda dos mesmos pelos beneficiados. “A Prefeitura tem se mostrado muito incompetente na implantação de projetos, sendo que a grande maioria deles é realizado pela Caixa Econômica Federal“, disse o parlamentar.O Vereador sugeriu ainda que o setor privado possa ajudar nesta questão, já que o poder público tem se mostrado ineficiente.
Opiniões e sugestões poderão ser enviadas através do e-mail: eloi.frizzo@camaracaxias.rs.gov.br
Visete nosso Blog: http://www.eloifrizzo.blogspot.com/

POLUIÇÃO AMBIENTAL EM CAXIAS DO SUL


13/02/2007 00:35:09 - Fepam autua e multa empresa por poluição em Caxias do Sul.

Comentário: Lamentalvelmente, estamos convivendo com mais um fato de contaminação ambiental. Em pequenas proporções? Sim! Mas não deixa de ser um fato grave e que merece toda a atenção da população de nossa cidade. Algumas pessoas acham uma discussão pequena, sem importância, que não merece o tempo dedicado ao assunto. Opiniões como esta são freqüentes pela falta de cultura ecológica. Contaminações, por menor que sejam, contribuem para a degração ambiental.

Veja a notícia e faça a sua manifestação através do e-mail: mailto:eloi.frizzo@camaracaxias.rs.gov..br .

A Notícia: "A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) confirmou nesta segunda-feira, a autuação da empresa CRI – Central de Resíduos Industriais Ltda., localizada na estrada VRS 834, na divisa entre Farroupilha e Caxias do Sul, por geração de emissões de poluentes atmosféricos tóxicos oriundos de incêndio na vala de resíduos perigosos. Foi fixada a multa de R$ 8.653,92, valor definido a partir do disposto na legislação ambiental e nos procedimentos de cálculo estabelecidos pela Portaria Fepam 083/2006. A empresa será autuada por causar poluição atmosférica com emissão expressiva de gases tóxicos, decorrente da queima de resíduos reconhecidamente perigosos como scrap (pó oriundo do lixamento), lonas de freio e discos de embreagem e embalagens contaminadas de produtos perigosos. Também houve uma pequena contaminação do solo e subsolo pela água utilizada para debelar incêndio. O primeiro foco começou por volta das sete da manhã de sexta-feira, dia 9, e foi contido em torno das 13 horas, recomeçando por volta das 17 horas. Os técnicos do Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam se deslocaram até o local, acompanhando e orientando bombeiros e técnicos da empresa para debelar definitivamente o incêndio na central de resíduos. Os trabalhos terminaram às 21h30min. Na avaliação dos técnicos do Seamb o problema decorreu devido à má operação do aterro, e no caso específico da reincidência do fogo, pelo tratamento inadequado na forma de debelar os focos de incêndio.A empresa foi notificada via fax, e terá 20 dias para apresentar recurso a partir do recebimento da autuação via correios". (Rádio São Francisco).

12 de fev. de 2007

MORADORES DO INTERIOR COBRAM SOLUÇÃO PARA INVASÕES DE ÁREAS PARTICULARES EM CAXIAS DO SUL - 12.02.07

11/02/2007 16:23:27 - Moradores do interior cobram solução para invasões de áreas particulares em Caxias.
Preocupados com o aumento das invasões de áreas de terras particulares em Caxias do Sul, moradores da Terceira Légua realizaram neste domingo uma manifestação. Nos últimos dias a Terceira Légua e a localidade de Nossa Senhora da Maternidade estão sendo os locais mais visados pelos invasores. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias calcula que seis áreas já foram ocupadas por pessoas que alegam não terem onde morar, e por isso acabam invadindo. Para mostrar descontentamento com as invasores, um grupo de cerca de cem pessoas fechou o trânsito para veículos neste domingo próximo ao Pórtico da Terceira Légua às 8 e meia da manhã. Uma das manifestantes é a moradora Inês Camatti. Ela diz que a situação está insustentável porque os invasores estão chegando e derrubando cercas e árvores e causando pânico na comunidade. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul Raimundo Bampi também mostra-se muito preocupado com as invasões. O sindicalista critica as autoridades do município por não fazerem nada para evitar essas ocupações de terra. O secretário municipal da habitação em exercício Ademir Tondollo diz que a prefeitura não pode interferir nas invasões de áreas particulares. No entanto ele vai pedir uma reunião para esta semana com o prefeito José Ivo Sartori para discutir o assunto. O responsável pelo policiamento na área rural de Caxias, Capitão Becker também diz que após a área ocupada a Brigada Militar não pode efetuar a retirada dos invasores, e a única alternativa é esperara pela justiça. O capitão Becker afirma que a Brigada Militar está monitorando as áreas invadidas com policiamento constante para evitar abusos ou até violência por parte dos ocupantes.
Autor(a): Paulo Costa
Fonte: Rádio São Francisco Sat

10 de fev. de 2007

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIOS: NÃO!


Vejam todos os assuntos relacionados com o lesivo sistema de pedagiamento de rodovias públicas instalado no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Acesse: www.forumpedagioscaxias.blogspot.com . Maiores informações você pode obter através do e-mail: forum.pedagios@camaracaxias.rs.gov.br ou diretamente com o Vereador Elói Frizzo, Presidente da Comissão Especial dos Pedágios da Câmara Municipal de Caxias do Sul: Fone 54 3218.1623.
Conheça, também as charges relacionadas com o assunto: www.chargesrodovias.blogspot.com .
Correspondências poderão ser enviadas para:
Gabinete do Vereador Edio Elói Frizzo - Rua Alfredo Chaves, 1323 - Caxias do Sul - RS - CEP 95020-460.

MOVIMENTO MIGRATÓRIO X INVASÕES DE ÁREAS PARTICULARES


Fonte: Rádio S. Francisco - 10/02/2007 09:08:38

"Mais de 100 pessoas invadem área no São Vitor Cohab. Cerca de 100 pessoas invadiram na madrugada deste sábado uma área de 2 hectares no bairro São Vitor Cohab. O proprietário, Remi Vargani, diz que populares haviam lhe informado que isso iria acontecer: "Já estava havendo um boato, eu cercei a área mas na noite passada eles derrubaram tudo e começaram a montar os barracos." A presença da Guarda Municipal e da Brigada Militar intimidou os invasores. Segundo o dono do terreno, várias pessoas que estão lá são moradoras do São Vitor Cohab. Questionado sobre a situação, o secretário da Habitação em exercício, Ademir Tondolo, destaca que o município não ter intervenção em áreas particulares".
Qual a sua opinião a respeito das invasões? Freqüentemente nos deparamos com estes fatos em nosso município. Pergunto: Estes fatos tem a ver com a falta de políticas publicas na área de habitação? O processo migratório, que recebe milhares de pessoas todos os anos em Caxias do Sul precisa receber atenção por parte da municpalidade? Como podería ser modificada esta realidade?
Cabe ainda outra importante pergunta: Grandes espaços urbanos de nosso município, que são de propriedade de particulares estão à mercê de loteadores informais e que desrespeitam a lei do uso de solo, poderimam ser considerados de utilidade pública? Vivemos um momento de reflexão sobre o assunto.
Dê a sua opinião através do e-mail: eloifrizzo@caxiasnet.com.br .

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL


Fonte: Jornal Pioneiro - 10/01/07
"A participação de um adolescente na morte de João Hélio reabriu a discussão sobre a redução da maioridade penal no país e a punição de menores de 18 anos. O prefeito do Rio, César Maia (PFL), defendeu uma revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a detenção de adolescentes por no máximo três anos.
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Odilo Scherer, disse que, apesar de considerar o crime trágico, é contrário à redução da maioridade penal e afirmou ser preciso educação preventiva, e não repressiva".
Qual sua opinião a respeito da redução da maioridade penal? Você é contra ou a favor? (Responda pelo e-mail: eloifrizzo@caxiasnet.com.br).
A grande verdade é que precisamos estudar profundamente o assunto. Tudo tem a ver com a educação e, principalmente, com as questões relacionadas com a ESTRUTURA FAMILIAR. A família é que deve ser reestruturada em todos os sentidos. Programas já chamam a atenção da relação pais e filhos. Sabe-se que crianças, normalmente pobres e excluídas socialmente, tendem a integra-se com o crime organizado, primeiramente com o perigoso e mortal tráfico de drogas. Resta à nós, pais de família, que temos filhos pequenos e adolescentes, lutar pelas mudanças profundas na sociedade. O governo? O governo tem tudo a ver com esta caminhada e os resultados positivos somente acontecerão se políticas de integração e valorização do ser humano forem implantadas no país. A constatação já está feita: TEMOS MUITO TRABALHO PELA FRENTE!

9 de fev. de 2007

EFEITO ESTUFA - ALERTA MUNDIAL


Fonte: Gazeta do Povo - 02/2007

"Noruega já pensa em Arca de Noé como prevenção a uma catástrofe climática
Após a divulgação do balanço da Onu (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) que alerta para uma catástrofe climática caso a humanidade não tome providências severas sobre as ações que poluem e alteram o meio ambiente, começam a ser divulgados projetos e idéias para tentar salvar o planeta. Um destes planos foi apresentado nesta sexta-feira, 09, pelo governo da Noruega. A idéia é construir um silo, uma espécie de Arca de Noé do século 21, para abrigar além de seres humanos, sementes, animais, livros e principalmente alimentos".
Perguntamos: O QUE NÓS ESTÁ FAZENDO PARA MUDAR ESTA REALIDADE?
Sabemos que "uma andorinha só não faz verão", mas se promovermos a integração nacional e internacional e buscarmos a mudança desta realizade, com certeza iremos conseguir! Os USA é um dos maiores causadores do efeito estufa e, em todos os eventos internacionais para combater o problema, negaram-se a assinar os tratados. A Situação mundial é grave!

8 de fev. de 2007

CAIXAS ELETRÔNICOS NÃO PERMITEM PRIVACIDADE


Os bancos, após o advento dos caixas eletrônicos, criaram grandes salões de atendimento onde os caixas eletrônicos ficam postados lado-a-lado, sem privacidade para que os clientes façam o seu próprio atendimento. Estão faturando como nunca... taxas são cobradas por qualquer motivo e os banqueiros enriquecendo cada vez mais. Ocorre que alguns agências, no afã de atender o maior número de pessoas no menor espaço possível, esqueceram do respeito aos usuários do sistema e retiraram completamente a privacidade das pessoas no momento de suas operações financeiras. Os marginais estão gostando muito, pois tem a oportunidade de ficar espreitando toda a movimentação e podem, facilmente, escolher suas presas.

As autoridades estão estudando medidas para acabar com a prática do atendimento sem privacidade. Proximamente, teremos notícias mais concretas a respeito desta situação e, com certeza os bancos terão que criar dispositivos que aumentem a privacidade dos que lhes dão muito lucro: os correntistas.

DEFESA DO CONSUMIDOR - ÁGUA ENVASADA

Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovado projeto que pretende garantir a qualidade da água envasada. Novas regras buscam preservar a saúde da população.

Na Sessão Ordinária, desta quinta-feira 08/02/07, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n°3/2006, que regula o comércio de água envasada em galões com capacidade para 20 litros. A elaboração do projeto se fez necessária uma vez que o comércio de água se expandiu muito, e portanto é preciso regulá-lo. A venda de galões de água muitas vezes é realizada em locais impróprios, tais como postos de gasolina, revenda de gás e oficinas, onde os vasilhames ficam expostos à luz direta do sol, sem estrado e rente ao chão, o que pode comprometer a qualidade da água.
O texto do projeto prevê: A proposta é que os estabelecimentos que comercializam, armazenam ou realizam o transporte de água mineral mantenham afixado ou apresentem, quando solicitado, cópia de laudo que ateste a qualidade físico-química e microbiológica da água, de modo a garantir a sua qualidade. E fica proibido:
I - a comercialização de água mineral em:
a) postos de combustível;
b) depósitos de distribuição de gás;
c) borracharias; e
d) oficinas mecânicas.
II - a armazenagem de galões retornáveis ou não, cheios ou vazios, e em outra embalagem, principalmente:
a) em áreas que permitam a passagem de umidade ou poeira;
b) junto a produtos tóxicos e de materiais de limpeza;
c) em pisos rústicos ou em chão batido; e
d) expostos à luz solar direta.
III - o transporte de água mineral em veículos de carroceria aberta, sem lona e forração impermeável ou com evidência de insetos, roedores, pássaros, vazamentos, umidade, materiais estranhos e odores intensos, ou ainda juntamente com
a) animais;
b) plantas;
c) materiais de limpeza;
d) cargas tóxicas; e
e) gás de cozinha.
A infração do disposto neste artigo acarreta as seguintes penalidades e multas. Após a sanção do Prefeito Municipal a lei entra em vigor na data da publicação.

6 de fev. de 2007

ROTA DO SOL


A Governadora Yeda Crusius afirmou, neste dia 06 de fevereiro de 2007, que a Rota do Sol será inaugurada até o mês de setembro deste mesmo ano. A afirmação foi feita após as manifestações do Prefeito em Exercício de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, em encontro com Yeda na capital. Sem dúvida nenhuma as inúmeras manifestações de representantes de entidades da serra motivaram a manifestação positiva para "os gringos" da Serra Gaúcha. Notícia muito boa, com certeza!!!! Vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, principalmente da Comissão Pro-Conclusão da Rota do Sol que voi reativada nestes dias, eram "só alegria"!

ABASTECIMENTO DE ÁGUA


Aumento da tarifa da água chega a quase 5%.

A partir desta quinta(01/02/07) começa a valer o aumento na tarifa de água em Caxias do Sul. A conta mínima passa de R$ 9,50 para R$ 10,OO - quando são consumidos até 5 mil litros. A cada mil litros, serão cobrados R$ 2, antes era R$ 1,95 . O aumento parece pequeno, mas chega a 4,95%. Se comparado com os indicadores mais usados na correção de inflação, o reajuste ficou acima . Em 2006, o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) foi 3,8 e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi 4,2%. O Samae justifica o reajuste necessário para cobrir os custos de operação.

DEFESA DO CONSUMIDOR








Casas noturnas que cobrarem consumação serão multadas pelos Fiscais do Procon.
Em Caxias do Sul vão iniciar nesta semana visitas às casas noturnas da cidade para alertar os proprietários de que não é mais permitido qualquer tipo de cobrança de ingresso vinculado a consumação de bebidas. A entidade caxiense de defesa do consumidor juntamente com o Ministério Público chegaram a um concenso em relação ao assunto. A proposta de se proibir a cobrança de consumação foi aprovada na Assembléia Legislativa gaúcha em maio de 2006. Apesar disso, alguns estabelecimentos continuavam cobrança a taxa. O Procon alerta que a cobrança é proibida, mesmo que de forma opcional. O assunto foi tema de diversas reuniões entre os órgãos de defesa do consumidor ao longo dos últimos meses. Agora, diante da decisão final, eles estão empenhados em informar a população sobre a proibição e que isso se caracteriza como prática abusiva. Caso algum estabelecimento esteja descumprindo a lei será aplicada multa que vai de 250 mil até três milhões de reais. O Procon informa que denúncias contra as casas noturnas podem ser feitas através do telefone 151.

TURISMO


Elói Frizzo,
Na área de turismo é preciso estabelecer local para estacionamento de ônibus de turismo. Os veículos chegam em nossa cidade e não podem estacionar no centro, pois não existe local adequado para o estacionamento. Na Igreja de São Pelegrino existe local para apenas alguns ônibus e, quando são diversos, os mesmos ficam estacionados no meio da rua. A cidade precisa ser mais atenta com os turistas. Nossa cultura turística é muito pequena. Produzem panfletos (folders), mas a estrutura é deficiente em diversos roteiros divulgados. Nesta área é preciso avançar e muito! (Postagem anônima em 05.02.07)